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Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil.

Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quinta-feira (3), portaria que estabelece os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022.

Presidente Lula vai assinar decreto para regulamentação de cotas especiais do Minha Casa, Minha Vida, voltadas a esse público

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023.

Com orgulho, a aposentada Lígia Maria da Silva, 67, mostra o Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2006 que ela emoldurou e pendurou na parede da sala.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral.

Os secretários estaduais de educação entregaram nesta segunda-feira (3), em conjunto, ao Ministério da Educação (MEC), uma proposta de readequação do Novo Ensino Médio.

De acordo com o censo, o Brasil tem 90 milhões de domicílios, 34% a mais que em 2010

A capital do Piauí, Teresina, é a 19ª cidade mais populosa do país